02 out A renovação automática e sua efetiva aplicação no segmento fitness
A renovação automática dos contratos faz parte do dia a dia das negociações. E traz a facilidade da continuação do acordado, já que as partes concordam com a vigência estendida.
Frequentemente nos deparamos com a renovação de contratos nos mais diversos tipos de situações. Com isso, dessa forma, a renovação automática precisará ser acompanhada de algumas particularidades para garantir a segurança jurídica da relação.
Assim, nesse artigo vamos esclarecer sobre a renovação automática e como estabelecer isso em contrato.
O que significa renovação automática?
A renovação automática é mais comum em contratos consumeristas de prestação de serviços, ou seja, os contratos entre empresas e consumidores.
Um exemplo disso são os contratos com as telefonias. Esses contratos não são característicos de assinaturas manuais, já que muitas vezes a contratação é realizada via ligação, das mais variadas plataformas, exemplo Netflix, prime, entre outras.
Porém, se trata de um contrato de prestação de serviços que possui um período específico de vigência, e após findar esse tempo, há a renovação. Com certeza você já ouviu falar, ou até mesmo já teve um contrato como esse renovado, já pensou essa estratégia em seu negócio?
A empresa de telefonia continua prestando seus serviços e o consumidor continua usufruindo mediante o pagamento de determinado valor.
A renovação pode ser aplicada em contratos empresariais de prestação de serviços, como o que mencionamos inicialmente. Mas existem alguns cuidados na hora de aplicar essa disposição. São eles:
Possuir um período de vigência não muito longo que será usado como período de renovação;
Sempre deixar as partes envolvidas cientes se haverá ou não a ocorrência de renovação, para que haja transparência na relação.
Com esses cuidados será possível aplicar de modo mais seguro a cláusula acerca da renovação automática. Que tal, aplicar esses cuidados no contrato de prestação de serviços do seu segmento?
Como estabelecer a renovação automática no contrato de prestação de serviços?
Seguindo o caso que mencionamos a introdução, devemos imaginar que para renovação pode ou não haver vontade de ambas as partes.
Isto é, um dos envolvidos pode não possuir o desejo de continuar os serviços. Por esse motivo, ao estabelecer no contrato a possibilidade de renovação, é necessário oferecer um prazo para pedido de distrato.
Não somente isso, mas caso haja desejo de continuidade, é importante uma notificação sobre a continuidade do contrato com o devido reajuste. Isso porque, geralmente há um reajuste do preço baseado em algum índice, que consequentemente elevará os valores envolvidos.
Por isso, a renovação automática será melhor aplicada se possuir as seguintes previsões:
Notificação prévia acerca da continuidade do contrato com antecedência. O prazo para notificação pode ser de acordo com a relação contratual.
Prazo estipulado em contrato para o pedido de distrato. Pode ser até o último dia de vigência do contrato, ou algum outro período que a relação exigir.
Ressaltar a existência de reajuste, caso seja de interesse das partes.
Possibilitar renovação por período igual ao da vigência.
Fazer uso das negociações possibilita relações mais duradouras e eficientes. Por isso, pode ser bastante interessante possibilitar a renovação automática em alguns contratos. Principalmente naqueles que envolvem serviços de necessidade contínua. Portanto, ao estabelecer em contrato a renovação automática, se atente a alguns cuidados para segurança jurídica, como os prazos para distrato, notificação e o reajuste.
