Insalubridade para o trabalho em ambientes aquáticos e limpeza de banheiros: cabível?

Afinal: O que fazer em relação aos pedidos de adicional de insalubridade nas academias: banheiros e piscinas. A gestão de academias de ginástica exige uma atenção rigorosa às normas de segurança e saúde no trabalho, especialmente em atividades que possam expor profissionais a condições consideradas insalubres. Dentre as áreas de risco mais comuns estão as […]
A inconstitucionalidade material e a irrazoabilidade do projeto de lei que permite o acesso gratuito de personal trainers às academias

A proposta de acesso gratuito de personal trainers a academias e clubes privados gera preocupações constitucionais, econômicas e éticas. A medida viola a livre iniciativa, o direito de propriedade e compromete a sustentabilidade dos estabelecimentos. Além disso, cria um privilégio injustificado, desconsidera custos operacionais e restringe a autonomia dos empresários.
Assédio sexual e moral contra a mulher

Assédio moral e sexual: um problema urgente que atinge principalmente as mulheres, violando sua dignidade e causando danos graves. É dever da sociedade combater essa violência e proteger seus direitos.
Diversidade e inclusão aspectos jurídicos e benefícios para o ambiente profissional

Nos últimos anos, as políticas de diversidade e inclusão têm se tornado cada vez mais relevantes no ambiente corporativo. Além de uma questão de responsabilidade social e de estratégia empresarial que visa promover um ambiente de trabalho mais justo, equitativo e produtivo. Afinal quais os Benefícios para os trabalhadores e as obrigações legais das empresas? […]
A obrigatoriedade do DPO e a importância na escolha do profissional

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um tema que vem sendo tratado com relevância no mercado, considerando a sua obrigatoriedade e as consequências legais pelo seu descumprimento, contemplando como penalidades, por exemplo, multas ou até mesmo suspensão do exercício da atividade de tratamento de dados pessoais.
Herança digital

É de conhecimento que são inúmeros os avanços tecnológicos nos últimos tempos e, por consequência o enorme uso das mídias sociais. E nesta linha, o que é herança digital? O que são bens digitais e qual o destino pode-se dar post mortem? Em primeiro, o que é herança? Herança é o conjunto de bens direitos […]
Compliance Digital

As práticas antiéticas não serão mais aceitas e o combate às irregularidades é uma realidade cada vez mais presente.
Acordo de Sócios: uma importante ferramenta para resolução de conflitos

Além de todos os desafios diários enfrentados pelos empreendedores brasileiros no tocante à gestão empresarial, o relacionamento entre os sócios ocupa lugar de destaque no rol de assuntos delicados. Desacordos ligados à aspectos societários, podem ceder lugar a disputas judiciais, causando desgaste e prejuízo econômico a todas as partes. Assim, o acordo de sócios foi […]
Atesta CFM – uma solução digital para combater fraudes e proteger as empresas

Após anos enfrentando fraudes e incertezas, os empresários e gestores finalmente terão em suas mãos uma tecnologia para otimização do trabalho e assiduidade dos colaboradores. A Resolução CFM nº 2.382/2024 publicada em 06 de setembro de 2024 traz uma novidade há muito tempo esperada pelas empresas. O Conselho Federal de Medicina, supervisor e disciplinador da […]
A renovação automática e sua efetiva aplicação no segmento fitness

A renovação automática dos contratos faz parte do dia a dia das negociações. E traz a facilidade da continuação do acordado, já que as partes concordam com a vigência estendida.