07 mar Insalubridade para o trabalho em ambientes aquáticos e limpeza de banheiros: cabível?
Afinal: O que fazer em relação aos pedidos de adicional de insalubridade nas academias: banheiros e piscinas.
A gestão de academias de ginástica exige uma atenção rigorosa às normas de segurança e saúde no trabalho, especialmente em atividades que possam expor profissionais a condições consideradas insalubres.
Dentre as áreas de risco mais comuns estão as aulas de natação e a manutenção de banheiros e vestiários, que podem levar ao pagamento do adicional de insalubridade caso medidas preventivas não sejam adotadas.
O adicional de insalubridade, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentado pela Norma Regulamentadora nº 15 (NR 15), representa um custo adicional às empresas e pode gerar passivos trabalhistas quando não há conformidade com as exigências legais.
O adicional de insalubridade é devido ao trabalhador que exerce suas atividades em condições que, por sua natureza, intensidade ou exposição, possam comprometer sua saúde.
Essas condições são classificadas em graus de risco: mínimo, médio ou máximo, com percentuais de adicional de 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo, respectivamente.
Nas academias, as áreas de maior atenção são:
- Aulas de natação: Exposição prolongada a umidade e produtos químicos, como o cloro utilizado no tratamento da água das piscinas.
- Manutenção de banheiros e vestiários: Contato com agentes biológicos, como resíduos orgânicos e produtos de limpeza.
É importante destacar que o pagamento do adicional de insalubridade pode ser evitado se a empresa adotar medidas que eliminem ou neutralizem os riscos, conforme prevê a legislação trabalhista.
Controle da Qualidade da Água
O uso de produtos químicos, como cloro, é indispensável para a manutenção da higiene
nas piscinas, mas pode causar problemas respiratórios ou dermatológicos se não for devidamente controlado. Para minimizar esses riscos, é fundamental:
- Monitoramento constante: Realizar análises periódicas da água para manter os níveis de cloro e pH dentro dos limites recomendados.
- Sistema de ventilação: Ambientes fechados devem contar com um sistema adequado de ventilação, reduzindo a concentração de vapores químicos.
- Treinamentos específicos: Instruir os profissionais sobre os riscos químicos e as práticas seguras para o uso das piscinas.
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
Profissionais que atuam diretamente na manutenção da piscina ou na manipulação de produtos químicos devem utilizar EPIs, como:
- Luvas de borracha.
- Máscaras ou respiradores apropriados.
- Botas de borracha
A disponibilização e fiscalização do uso desses equipamentos reduzem a exposição a agentes nocivos e demonstram o cumprimento das normas de segurança.
A manutenção de áreas como banheiros e vestiários envolve riscos biológicos devido ao contato com resíduos e produtos de limpeza. Para minimizar esses riscos, os colaboradores responsáveis pela limpeza devem utilizar equipamentos de proteção adequados, como: Luvas impermeáveis; Aventais e botas de borracha; Máscaras de proteção contra agentes químicos ou biológicos.
Esses equipamentos devem ser fornecidos gratuitamente pela academia, conforme prevê a legislação, e sua utilização deve ser fiscalizada regularmente.
É necessário estabelecer um protocolo de limpeza que inclua:(1) Frequência regular de higienização de banheiros e vestiários (2) Uso controlado de produtos químicos, respeitando as dosagens recomendadas (3) Treinamento dos colaboradores sobre práticas seguras de limpeza.
Esses protocolos ajudam a minimizar a exposição a agentes biológicos e químicos, reduzindo os riscos de insalubridade.
Uma das formas mais eficazes de evitar o pagamento do adicional de insalubridade é a realização de laudos técnicos de avaliação ambiental. Esses laudos, elaborados por profissionais habilitados (engenheiros de segurança ou médicos do trabalho), verificam se as condições de trabalho estão em conformidade com as normas da NR 15.
Os laudos podem constatar que os riscos foram eliminados ou neutralizados, afastando a obrigatoriedade do pagamento do adicional. Além disso, é recomendável que a academia realize avaliações periódicas para atualizar os laudos e demonstrar a adoção contínua de medidas preventivas.
A prevenção de riscos depende não apenas de medidas técnicas, mas também do comportamento dos colaboradores. É fundamental que a academia invista em programas de treinamento que abordem:
- Práticas seguras no uso de EPIs e equipamentos.
- Identificação de riscos no ambiente de trabalho.
- Protocolos de emergência em caso de acidentes ou exposição a agentes nocivos.
Colaboradores bem informados são mais propensos a adotar práticas seguras, contribuindo para a redução de riscos e passivos trabalhistas.
A adoção de medidas preventivas oferece uma série de benefícios para a academia, incluindo: a Redução de passivos trabalhistas: a Diminuição do risco de processos e pagamento de adicionais de insalubridade e a Melhoria do ambiente de trabalho: Colaboradores se sentem mais seguros e motivados em um ambiente que preza pela saúde e segurança.
Conformidade legal: O cumprimento das normas de segurança demonstra responsabilidade corporativa e fortalece a reputação da academia.
Economia a longo prazo: Investimentos em prevenção evitam gastos futuros com multas, indenizações e despesas médicas.
