Insalubridade para o trabalho em ambientes aquáticos e limpeza de banheiros: cabível?
Afinal: O que fazer em relação aos pedidos de adicional de insalubridade nas academias: banheiros e piscinas. A gestão de academias de ginástica exige uma atenção rigorosa às normas de segurança e saúde no trabalho, especialmente em atividades que possam expor profissionais a condições consideradas insalubres. Dentre as áreas de risco mais comuns estão as […]
Equiparação Salarial
A equiparação salarial é um tema relevante no direito trabalhista brasileiro, regulamentado pelo artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Lei Nº 14.611/2023. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos desse instituto e as decisões jurisprudenciais relacionadas ao tema. Preliminarmente, insta salientar que a Lei Nº 14.611/2023, mais conhecida como lei da igualdade salarial, […]
Código de ética e conduta para fornecedores e parceiros
O Código de Ética é uma ferramenta importante para implementação dos valores de uma empresa, esse documento reúne os princípios e valores adotados por uma organização, classe profissional ou nação.
Férias – Aspectos Gerais No Direito Do Trabalho
Inicialmente cumpre informar que as férias é um período de intervalo remunerado do colaborador, consoante definido pela legislação trabalhista.
Compliance por que e como implementar
O que é compliance Em síntese, Compliance é um termo em inglês que pode ser interpretado como estar em conformidade. O Compliance ficou em evidência no cenário político no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, se tornando ainda mais evidente a necessidade de estar em conformidade com as leis, […]
Canal de denúncia e suas repercussões
Enquanto algumas empresas enxergam a nova lei como um problema e mais uma preocupação para a gestão, outras enxergam a oportunidade e riqueza de informações.
A importância da marca e do registro dela no INPI
A marca é o principal meio de comunicação entre empresa e cliente, é o elo entre o negócio e o consumidor, pois, quando bem cuidada, pode-se, através dela, gerar lucros constantes por meio de sua exploração direta ou indireta.
Benefícios do Regimento Interno
Diante de novas perspectivas organizacionais e modelo de negócios, empresários buscam estabelecer uma cultura interna sólida e capaz de sustentar um ambiente de trabalho saudável de forma a proporcionar diversos objetivos as empresas.
Você não é obrigado a descontar do professor a contribuição sindical.
Sem autorização por escrito dos professores, a contribuição negocial não pode ser descontada.
Imposto de renda sobre a participação nos lucros – Tabela Exclusiva
A Lei 12.832/2013 (conversão da MP 597/2012) alterou a Lei 10.101/2000 e trouxe algumas modificações quanto à regulamentação da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados (PLR) da empresa, bem como estabeleceu uma tabela exclusiva do imposto de renda sobre a PLR.