Combinado não sai caro – a importância do acordo entre os sócios
Na qualidade de empresário e empreendedor, quem nunca se deparou com uma situação junto ao seu sócio e se indagou: e agora? Quando a empresa está decolando, é natural que a relação entre sócios seja uma maravilha. Apesar de que, é só alguma coisa sair fora do planejado, que os conflitos começam a surgir. Segundo […]
Aspectos gerais sobre horas extras e banco de horas
A legislação trabalhista vigente, assim como a Constituição Federal, limita as horas que um trabalhador deverá cumprir durante sua jornada de trabalho.
Impactos da Pejotização
Pejotização é o termo utilizado para descrever circunstância em que empregador contrata uma pessoa jurídica para prestação de serviço, mas submete-a aos requisitos do vínculo de emprego.
Responsabilidades Civil
A responsabilidade civil é um tema importante que aborda sobre as consequências jurídicas decorrentes de atos ilícitos ou violações de deveres.
Acidente de trabalho e suas repercussões
Tema sensível, cujo nome causa temor, haja vista que diz respeito a integridade física do colaborador.
LGPD e as repercussões no ambiente de trabalho
A LGPD traz como agente de tratamento, a figura do Encarregado Pelo Tratamento de Proteção de Dados Pessoais – popularmente conhecido como DPO (Data Protection Officer), sendo obrigatória, em regra, a sua existência.
Repercussões da rescisão indireta do contrato de trabalho
Muito se destaca a justa causa sob a ótica do empregador, ou seja, quando o colaborador comete falta grave. Mas, é cediço que a legislação trabalhista também prevê extinção do contrato de trabalho de forma indireta, por iniciativa do colaborador, sob o fundamento de infração cometida pelo empregador Com efeito, a rescisão indireta do contrato […]
Cuidados para aplicação da justa causa
Para que haja boa convivência e disciplina no ambiente de trabalho, necessário que todos os combinados previstos na legislação e Regimento Interno sejam cumpridos, de modo que, se assim não for, o empregador poderá aplicar penalidades ao colaborador que descumprir tais normas através de advertência, suspensão e, em último caso, justa causa. Com efeito, a […]
O passivo das empresas pode ser reduzido quando há um canal de comunicação eficaz e assertivo
A lei Nº 14.457/2022 que dispõe, dentre diversos assuntos, sobre inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, estabelece a obrigatoriamente da existência de um canal de denúncia para as empresas que tenham Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA).
Aspectos legais da utilização do uniforme
O tema ‘uniforme’ vai muito além da necessidade de as empresas padronizarem a vestimenta. Trata-se, de uma prática muito comum nas empresas e que contempla diversos objetivo como a padronização da vestimenta, promoção da identidade da empresa, e, em alguns casos, garantir a segurança dos colaboradores. A utilização de uniforme no ambiente de trabalho levanta […]