Benefícios trabalhistas
A retenção de talentos têm sido um tema crucial no mundo corporativo contemporâneo, mormente por ser desafiador reter profissionais valiosos e qualificados no quadro de colaboradores das empresas.
Equiparação Salarial
A equiparação salarial é um tema relevante no direito trabalhista brasileiro, regulamentado pelo artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Lei Nº 14.611/2023. Neste artigo, exploraremos os principais aspectos desse instituto e as decisões jurisprudenciais relacionadas ao tema. Preliminarmente, insta salientar que a Lei Nº 14.611/2023, mais conhecida como lei da igualdade salarial, […]
Código de ética e conduta para fornecedores e parceiros
O Código de Ética é uma ferramenta importante para implementação dos valores de uma empresa, esse documento reúne os princípios e valores adotados por uma organização, classe profissional ou nação.
A Importância da Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
A LGPD entrou em vigor em setembro de 2020, estabelecendo um marco regulatório para a proteção de dados pessoais. A LGPD foi criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Adicional Noturno
A jornada noturna possui características e regulamentações específicas dentro do direito trabalhista, diferenciando-se da jornada diurna em diversos aspectos.
Férias – Aspectos Gerais No Direito Do Trabalho
Inicialmente cumpre informar que as férias é um período de intervalo remunerado do colaborador, consoante definido pela legislação trabalhista.
Insalubridade no ambiente de trabalho: uma análise abrangente
A insalubridade é uma condição de trabalho onde os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normativas de segurança e saúde do trabalho.
O Importante papel das Patentes no Mundo Moderno: inovação, proteção e desenvolvimento
As patentes desempenham um papel crucial no mundo moderno, impulsionando a inovação, protegendo os direitos de propriedade intelectual e promovendo o desenvolvimento econômico.
Compliance por que e como implementar
O que é compliance Em síntese, Compliance é um termo em inglês que pode ser interpretado como estar em conformidade. O Compliance ficou em evidência no cenário político no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, se tornando ainda mais evidente a necessidade de estar em conformidade com as leis, […]
Canal de denúncia e suas repercussões
Enquanto algumas empresas enxergam a nova lei como um problema e mais uma preocupação para a gestão, outras enxergam a oportunidade e riqueza de informações.