O Código de Ética é uma ferramenta importante para implementação dos valores de uma empresa, esse documento reúne os princípios e valores adotados por uma organização, classe profissional ou nação. ...
A LGPD entrou em vigor em setembro de 2020, estabelecendo um marco regulatório para a proteção de dados pessoais. A LGPD foi criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural....
A jornada noturna possui características e regulamentações específicas dentro do direito trabalhista, diferenciando-se da jornada diurna em diversos aspectos....
Inicialmente cumpre informar que as férias é um período de intervalo remunerado do colaborador, consoante definido pela legislação trabalhista....
A insalubridade é uma condição de trabalho onde os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normativas de segurança e saúde do trabalho. ...
As patentes desempenham um papel crucial no mundo moderno, impulsionando a inovação, protegendo os direitos de propriedade intelectual e promovendo o desenvolvimento econômico....
O que é complianceEm síntese, Compliance é um termo em inglês que pode ser interpretado como estar em conformidade. O Compliance ficou em evidência no cenário político no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, se tornando ainda mais evidente...
Enquanto algumas empresas enxergam a nova lei como um problema e mais uma preocupação para a gestão, outras enxergam a oportunidade e riqueza de informações....
Previsto no artigo 855-B, da Consolidação das Leis do Trabalho, o acordo extrajudicial trata-se de composição amigável entre empregado e empregador, onde, juntos, negociam os termos que comporá a negociação....
A Holding Familiar é uma estratégia essencial para a proteção e gestão eficiente do patrimônio familiar, com benefícios tributários e simplificação da sucessão e preservação do legado....
