Assédio moral e sexual: um problema urgente que atinge principalmente as mulheres, violando sua dignidade e causando danos graves. É dever da sociedade combater essa violência e proteger seus direitos....
Este estudo tem como objetivo analisar o instituto do “CARGO DE CONFIANÇA” no âmbito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a interpretação dada pela mais recente jurisprudência brasileira.Em apartada síntese, exerce cargo de confiança aquele que é representante do empregador no dia a...
A Holding Familiar é uma estratégia essencial para a proteção e gestão eficiente do patrimônio familiar, com benefícios tributários e simplificação da sucessão e preservação do legado....
Termo comumente utilizado no ambiente de trabalho, cuja prática é adotada no Brasil desde o século XX, sendo certo que o Estado passou a intervir nas leis trabalhistas....
A responsabilidade civil é um tema importante que aborda sobre as consequências jurídicas decorrentes de atos ilícitos ou violações de deveres....
Muito se destaca a justa causa sob a ótica do empregador, ou seja, quando o colaborador comete falta grave. Mas, é cediço que a legislação trabalhista também prevê extinção do contrato de trabalho de forma indireta, por iniciativa do colaborador, sob o fundamento de infração...
A lei Nº 14.457/2022 que dispõe, dentre diversos assuntos, sobre inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, estabelece a obrigatoriamente da existência de um canal de denúncia para as empresas que tenham Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA)....
O tema ‘uniforme’ vai muito além da necessidade de as empresas padronizarem a vestimenta.Trata-se, de uma prática muito comum nas empresas e que contempla diversos objetivo como a padronização da vestimenta, promoção da identidade da empresa, e, em alguns casos, garantir a segurança dos colaboradores.A utilização...
A apresentação de atestado médico é uma das possibilidades de abono de falta do colaborador. No entanto, como descobrir e o que fazer quando o atestado médico é falso ou possui informações inverídicas?...
