28
maio
Férias – Aspectos Gerais No Direito Do Trabalho
Inicialmente cumpre informar que as férias é um período de intervalo remunerado do colaborador, consoante definido pela legislação trabalhista....
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21
maio
Insalubridade no ambiente de trabalho: uma análise abrangente
A insalubridade é uma condição de trabalho onde os trabalhadores estão expostos a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelas normativas de segurança e saúde do trabalho. ...
14
maio
O Importante papel das Patentes no Mundo Moderno: inovação, proteção e desenvolvimento
As patentes desempenham um papel crucial no mundo moderno, impulsionando a inovação, protegendo os direitos de propriedade intelectual e promovendo o desenvolvimento econômico....
08
maio
Compliance por que e como implementar
O que é complianceEm síntese, Compliance é um termo em inglês que pode ser interpretado como estar em conformidade. O Compliance ficou em evidência no cenário político no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, se tornando ainda mais evidente...
23
abr
Canal de denúncia e suas repercussões
Enquanto algumas empresas enxergam a nova lei como um problema e mais uma preocupação para a gestão, outras enxergam a oportunidade e riqueza de informações....
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17
abr
Acordo Extrajudicial
Previsto no artigo 855-B, da Consolidação das Leis do Trabalho, o acordo extrajudicial trata-se de composição amigável entre empregado e empregador, onde, juntos, negociam os termos que comporá a negociação....
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09
abr
Holding Familiar – estratégia essencial para a proteção e gestão eficiente do patrimônio familiar
A Holding Familiar é uma estratégia essencial para a proteção e gestão eficiente do patrimônio familiar, com benefícios tributários e simplificação da sucessão e preservação do legado....
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03
abr
Impacto jurídico trabalhista da utilização do cartão multibenefício
Algo que está em alta atualmente, tendo em vista a facilidade que dá aos empresários, gestores e Recursos Humanos das empresas são os chamados cartões de multibenefícios....
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19
mar
Aspectos legais sobre a guarda compartilhada
Disciplina o artigo 1.538, parágrafo 1º do Código Civil que guarda compartilhada é a “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”....
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11
mar
Aspectos legais para a contratação de estagiários.
É essencial compreender a importância da formalização documental nessa relação, visando evitar a configuração indevida de vínculo de emprego entre o estagiário e a empresa concedente do estágio, considerando que a relação é pautada por lei específica e não pela Consolidação das Leis do Trabalho....
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