29
nov
Impactos da Pejotização
Pejotização é o termo utilizado para descrever circunstância em que empregador contrata uma pessoa jurídica para prestação de serviço, mas submete-a aos requisitos do vínculo de emprego....
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22
nov
Responsabilidades Civil
A responsabilidade civil é um tema importante que aborda sobre as consequências jurídicas decorrentes de atos ilícitos ou violações de deveres....
17:45 /
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07
nov
Acidente de trabalho e suas repercussões
Tema sensível, cujo nome causa temor, haja vista que diz respeito a integridade física do colaborador....
10:47 /
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30
out
LGPD e as repercussões no ambiente de trabalho
A LGPD traz como agente de tratamento, a figura do Encarregado Pelo Tratamento de Proteção de Dados Pessoais – popularmente conhecido como DPO (Data Protection Officer), sendo obrigatória, em regra, a sua existência....
24
out
Repercussões da rescisão indireta do contrato de trabalho
Muito se destaca a justa causa sob a ótica do empregador, ou seja, quando o colaborador comete falta grave. Mas, é cediço que a legislação trabalhista também prevê extinção do contrato de trabalho de forma indireta, por iniciativa do colaborador, sob o fundamento de infração...
18
out
Cuidados para aplicação da justa causa
Para que haja boa convivência e disciplina no ambiente de trabalho, necessário que todos os combinados previstos na legislação e Regimento Interno sejam cumpridos, de modo que, se assim não for, o empregador poderá aplicar penalidades ao colaborador que descumprir tais normas através de advertência, suspensão...
11
out
O passivo das empresas pode ser reduzido quando há um canal de comunicação eficaz e assertivo
A lei Nº 14.457/2022 que dispõe, dentre diversos assuntos, sobre inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho, estabelece a obrigatoriamente da existência de um canal de denúncia para as empresas que tenham Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPAA)....
25
set
Aspectos legais da utilização do uniforme
O tema ‘uniforme’ vai muito além da necessidade de as empresas padronizarem a vestimenta.Trata-se, de uma prática muito comum nas empresas e que contempla diversos objetivo como a padronização da vestimenta, promoção da identidade da empresa, e, em alguns casos, garantir a segurança dos colaboradores.A utilização...
19
set
Luto: Convenção e acordo coletivo podem estender a licença por luto prevista na legislação trabalhista.
Empresários devem estar sempre atentos é a respeito dos graus de parentesco que a legislação estipula como passíveis de aplicação das disposições previstas na CLT....
11
set
Como agir diante da suspeita de entrega de atestado médico falso pelo colaborador
A apresentação de atestado médico é uma das possibilidades de abono de falta do colaborador. No entanto, como descobrir e o que fazer quando o atestado médico é falso ou possui informações inverídicas?...
